Contrato de locação de equipamentos: um guia prático de como construir um e prevenir e evitar imprevistos

Desenvolver um contrato de locação de equipamentos e incluir todos os detalhes, direitos e deveres é a única maneira de assegurar a sua locadora juridicamente. Dessa forma, você poderá se defender adequadamente de circunstâncias incômodas e imprevistos, garantindo a integridade do negócio e protegendo o seu patrimônio e os funcionários. Para tal, é preciso coletar dados específicos do locatário e deixar todas as cláusulas esclarecidas, inclusive relacionadas às penalidades. Ou seja, é uma quantidade significativa de informações para gerir e, assim, facilitar e tornar o trabalho mais eficiente. Para isso, o ideal é contar com a ajuda da tecnologia.  

Assim como qualquer outro tipo de locação, o aluguel de equipamentos acontece por meio do estabelecimento de regras que devem ser seguidas por ambas as partes. Com isso, o contrato de locação de bens e equipamentos é um documento que é gerado no momento no qual a sua empresa cede o direito de uso de determinado maquinário a outra empresa. Ele pode ter um prazo determinado, ou não, e apresenta um valor que foi previamente combinado durante a negociação. 

Se você quer ter um guia completo e prático de como prevenir e resolver imprevistos com o locatário, continue neste artigo. Aqui, você verá: 

1. Contrato de locação de equipamentos: direitos e deveres
2. Modelo de contrato de locação de equipamentos
3. Como se prevenir de imprevistos além do contrato
4. Beneficie-se da tecnologia

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Contrato de locação de equipamentos: direitos e deveres 

Esse acordo estabelece uma relação comercial entre a sua locadora de equipamentos online e o locatário. Da mesma forma que acontece outros tipos de contratos, aqui, ambas as partes têm obrigações a serem cumpridas e direitos a serem gozados. 

De acordo  com o artigo 566 do Código Civil, cabe a sua empresa: 

• Entregar o bem ao locatário, com todos os equipamentos pertencentes a ele e em bom estado;
• Garantir que o uso do bem seja pacífico, durante o tempo de contrato firmado. Não sendo possível exigir a sua devolução antes do término do prazo estabelecido.

Por outro lado, é dever do locatário, segundo o artigo 569 do Código Civil: 

• Utilizar o bem para o fim a que se destina, conforme sua natureza e as circunstâncias;
• Zelar pela integridade do equipamento;
• Efetuar o pagamento do aluguel no prazo que foi estabelecido;
• Informar ao locador sobre a turbação de terceiros;
• Devolver o bem nas condições estabelecidas, no fim do contrato — salvos os desgastes naturais causados pelo uso;
• Devolver o bem apenas no término do contrato, a menos que pague o aluguel proporcional e o valor da multa prevista nesse caso.

Modelo de contrato de locação de equipamentos 

Para um contrato bem redigido e que cubra diversas situações, é preciso coletar dados essenciais, estabelecer cláusulas e especificar qual(ais) a(s) consequência(s) do não cumprimento das mesmas. Dessa forma, você deve incluir no acordo: 

1. Nome do locatário e do locador
2. Descrição dos equipamentos e máquinas
3. Preço estabelecido
4. Prazo para entrega
5. Hipóteses de rescisão e prorrogação do contrato
6. Penalidades
7. Pagamento
8. Locação de maquinário com operador

Nome do locatário e do locador 

A identificação das partes é essencial para um contrato seguro. Garanta que dados, por exemplo, nome da empresa, CNPJ, endereço e telefone, estejam corretos. 

Descrição dos equipamentos e máquinas 

É preciso assegurar que a descrição se refere exatamente ao que foi entregue, inclusive quais são e em qual estado estão as peças. 

Preço estabelecido 

Inclua tanto o preço de locação por período (quinzenal, mensal etc), quanto o valor total daquele contrato. 

Prazo para entrega 

O planejamento de período de duração de um contrato deve ser muito bem planejado pois, prolongá-lo pode gerar custos extras com taxas e multas, especialmente caso aquela máquina já esteja reservada por uma terceira empresa.  

Hipóteses de rescisão e prorrogação do contrato 

O contrato pode prever a rescisão em caso de mau uso do equipamento pelo locatário ou falta de suporte do locador. Já a prorrogação acontece quando o bem locado permanece com o locatário por um prazo maior que o pré-determinado e o locador não se opõe. 

Penalidades 

É preciso estipular no contrato quais são os termos de uso e as consequências pela violação. 

Pagamento 

É fundamental detalhar como e quando será realizado o pagamento.  

Locação de maquinário com operador 

Em caso de equipamentos de difícil manuseio, a locação pode ser feita com operador. Assim, o contrato também deve determinar o valor dos serviços do colaborador. 

Como se prevenir de imprevistos além do contrato 

Situações com roubo de máquinas ou devido à condições ambientais podem acontecer, especialmente no caso da locação de equipamentos para construção civil. Por isso, o ideal é segurar os equipamentos, especialmente os não instaláveis, que podem ser roubados com mais facilidade. 

No caso de danos devido ao uso, a responsabilidade é imputada ao locador somente se o equipamento for alugado com operador, caso contrário, é da obra. 

Beneficie-se da tecnologia 

Considerando que o objetivo do seu negócio é alugar cada vez mais equipamentos, você sempre terá novos contratos para desenvolver e checar que todos os pontos citados acima estejam corretos. Para fazer uma gestão de negócios eficiente, sua equipe pode levar muito tempo e acabar não conseguindo focar no que realmente importa. Por isso, contar com ferramentas tecnológicas atuais torna o processo mais fácil e evita retrabalhos. 

Assim, destacam-se os sistemas CRM (gestão do relacionamento com o cliente), que possibilitam uma melhor análise e organização dos dados, o que auxilia em uma tomada de decisão mais assertiva. Com esses algoritmos, seu negócio consegue construir perfis  completos e aprofundados dos locatários, que ajudarão a identificar com quem cada máquina está, por quanto tempo, se o pagamento já foi feito e possíveis futuras necessidades daquele cliente. 

Com a plataforma Eloca, além de todos esses benefícios, você também poderá automatizar a parte burocrática da sua locadora online. Seus clientes podem fazer todo o processo de aluguel de forma automatizada e virtual. Assim que for escolhido o equipamento e o período desejado, o desenvolvimento e a assinatura do contrato acontecem de forma digital. Com isso, você garante que todos os dados e detalhes do aluguel estão incluídos e corretos.